Aprovado projeto que proíbe ingestão de álcool por motoristas

Descendentes de vítima de barco afundado por alemães na II Guerra não terão indenização.

Ação militar praticada em período de guerra constitui ato de império; não se submete, portanto, ao Poder Judiciário nacional.

Petista apronta PEC do 3º mandato. Lula diz 'chega'.

A reação dos governistas e oposicionistas contra as declarações do vice-presidente da República, José Alencar, defendendo um terceiro mandato para Luiz Inácio Lula da Silva, na terça-feira, não desanimaram o maior defensor da idéia -- pelo contrário.

Ministra Laurita Vaz nega liminarmente salvo-conduto a ex-governador Anthony Garotinho

Anatel apresenta proposta para baixar preço de pré-pago

Competência para julgamento de crime militar doloso contra a vida

Damásio Evangelista de Jesus, é Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a Editora (EDJ); os Cursos Preparatórios e o Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados. Em sua carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da Federação do Comércio. É também autor de inúmeras obras nas áreas Penal e Processual Penal, adotadas em grande parte das Faculdades de Direito de todo o País. Novembro/2007.

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.

Governo financia curso de direito reprovado

Curso de direito reprovado

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Cidadãos poderão sugerir emendas ao orçamento federal pela Internet

Sugestões de emendas ao orçamento federal pela Internet.

Gratificações previstas na MP 2048-26 são devidas apenas a servidores da ativa

Projeto que trata da discriminação de homossexuais causa polêmica no Senado

Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização

Falsificação de documento público para a prática de estelionato. Princípio da consunção. Possibilidade de substituição da pena.

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

Senado aprova projeto que reajusta bolsa dos médicos residentes

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

Comissão aprova adoção do voto aberto em processos disciplinares

De acordo com o substitutivo, o voto secreto continuará a ser utilizado durante a votação de algumas matérias cuja análise é atribuição exclusiva do Senado

Relatório deverá incriminar cerca de 70 parlamentares

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF